Jovem que forjou o próprio sequestro é libertada

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu Habeas Corpus para uma estudante de Direito, presa após forjar o próprio sequestro.

A estudante é processada por extorsão e, caso seja condenada, pode pegar de 4 a 10 anos de prisão. Ela chegou a pedir à mãe resgate de R$ 8 mil. Foi presa em flagrante na terça-feira (20/10), por volta das 4h, enquanto dormia em uma pousada na W3 Norte (estrada de Brasília-DF).

O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília havia negado o pedido de liberdade provisória apresentado pela estudante de Direito. Na ocasião, ele considerou que a universitária praticou um gravíssimo delito contra o patrimônio público e que seu comportamento causou perplexidade e grande comoção social. A Defensoria Pública, no entanto, pediu HC para o tribunal.

Alegou a ilegalidade da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. De acordo com a Defensoria, a estudante é primária, tem apenas 18 anos de idade e possui endereço fixo. E, mesmo que seja condenada, dependendo da pena fixada, o regime de cumprimento poderá ser aberto. O tribunal entendeu que o clamor social decorrente da prática da conduta delituosa não é suficiente para a segregação cautelar, muito menos para a conclusão de que, se voltar para casa, a estudante poderá novamente simular outro crime da mesma magnitude, capaz de colocar em risco a ordem pública. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 2009002015195-4

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